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Combatendo o Charlatanismo: Dicas para Ativistas 

Stephen Barrett, M.D.

Muitas pessoas preocupadas com o charlatanismo se perguntam o que podem fazer a respeito. O primeiro passo crucial é superar quaisquer sentimentos negativos sobre se envolver. Então antes de discutir as técnicas, vamos nos ater as preocupações enfrentadas pelos que pretendem ser ativistas. 

O Medo do Libelo

Quase todos que pensam em combater o charlatanismo experimentam algum temor de serem processados por calúnia ou difamação. Entretanto, o fato é que ninguém que compreenda a lei e siga as regras do senso comum enfrenta qualquer risco significativo. Para ser calunioso, uma declaração deve ser difamatória, maliciosa e falsa, e deve ser publicada. Injúria é similar mas se aplica a alegações orais e exigem provas de danos reais. Uma declaração difamatória é uma que acusa alguém de ser desonesto, criminoso ou incompetente profissionalmente. Uma que é maldosa é feito por uma razão inapropriada, ou com conhecimento que a declaração é falsa ou que pouco se importa pela verdade. É possível que uma declaração seja falsa mas não difamatória. Em qualquer caso, a verdade é uma defesa completa contra calúnia e difamação. Uma declaração publicada é aquela que terceiros vêem ou ouvem em uma carta, artigo, livro, fitas gravadas ou outros meios de mídias fixas. É possível difamar um indivíduo, um pequeno grupo de indivíduos ou uma organização. Mas não se pode difamar uma classe grande de indivíduos (como "todos os médicos") ou uma indústria inteira.

Nunca é calunioso criticar uma idéia. Desse modo, é seguro atacar idéias ou listar idéias características do charlatanismo. É legal mencionar fatos adversos -- como condenações criminais ou credenciais dúbias -- sobre pessoas que se promovem na mídia por alegar ter conhecimento especializado. Mas evite declarações sobre motivação (como "ele está fazendo isto apenas pelo dinheiro") porque pode ser impossível de se provar. A aparência de malícia pode normalmente ser evitada investigando cuidadosamente e citando fontes de informação confiáveis. Também evite xingar. Acima de tudo, nunca chame ninguém de algo como "charlatão", "vigarista" ou "fraudador"; a menos que você esteja disposto a defender esta alegação em um tribunal.

Deveria ser aparente pela discussão acima que ações anti-charlatanismo baseadas em fatos e feitas por razões legítimas não podem proporcionar base para uma ação de sucesso por calúnia e difamação. Mas e quanto aos processos cujo propósito é a intimidação? Eles ocorrem, mas são raros. Há muito pouca chance de ser processado se você evitar xingar e não entregar sua mensagem em uma maneira insultante. 

Outras Preocupações

É claro, se o deixa mais confortável, você pode evitar criticar indivíduos ou organizações. Apenas critique as idéias com as quais você discorda e proporcione a informação correta. Para segurança adicional, você pode usar a palavra "questionável" (por ex., "Aquela idéia é certamente questionável"), o que não é difamatório. 

Algumas pessoas temem que tomar uma posição contra o charlatanismo irá arrastá-las em uma controvérsia pública desagradável. Ainda que certamente possa acontecer, muitas ações eficazes não exigem nenhuma exposição pública no todo. Por exemplo, você pode: (1) oferecer informação de fundo para uma reportagem com um pedido para você não seja citado; (2) enviar cartas para a mídia marcadas com "não publicar"; (3) reclamar sobre propagandas falsas para as agências apropriadas; (4) encorajar vítimas do charlatanismo a entrarem com ações judiciais; (5) contatar legisladores e encorajar outros a fazerem isto também; e (6) contribuir com tempo e/ou dinheiro com uma organização anticharlatanismo. Tudo isto pode ser feito privadamente e sem risco.

Falta de confiança também pode interferir com a tomada de ação. Não especialistas freqüentemente acham que somente especialistas podem ser eficazes. Mesmo especialistas podem hesitar quando não têm certeza sobre qual ação poderia ser mais eficaz. Entretanto, apesar de que o conhecimento especializado seja útil, o número de pessoas agindo é freqüentemente mais importante que a natureza daquilo que fazem. Além disso, muitas ações anticharlatanismo não exigem nenhum conhecimento especializado.

Combater o charlatanismo pode consumir muito tempo. Mas tenha em mente que muitas ações (como relatar anúncios ilegais) tomam apenas alguns minutos. 

Lidando com a Mìdia Dealing with the Media

Muito pode ser feito para conter o avanço da desinformação.

Lidando com o Assassínio do Caráter

Alguns promotores do charlatanismo tentam se defender contra as críticas fazendo acusações falsas e difamatórias. A internet oferece uma maneira conveniente para fazer isto.Tenho sido falsamente acusado de ser: (a) um jornalista incompetente; (b) um "serviçal da indústria farmacêutica"; (c) um mentiroso crônico; (d) responsável por muitas mortes; e (e) um criminoso habitual que tem cometido tanto ofensas específicas quanto inespecíficas. Quando descubro uma declaração assim, normalmente peço a pessoa que a está fazendo para parar -- e a maioria das pessoas fazem isto. Se acho que a calúnia foi disseminada com intenção maldosa, meu pedido é acompanhado por um pedido de pagamento por danos. Se isto não resolve o assunto, normalmente entro com um processo. Até agora, recebi pagamento em seis casos (todos resolvidos fora dos tribunais), obtive um julgamento à revelia em outro caso, e tenho duas ações pendentes. 

Reportando Atividades Ilegais Reporting Illegal Activities

Atividades suspeitas podem ser relatadas para agências governamentais. Algumas pessoas hesitam em fazer isto por temerem que ficarão envolvidas em controvérsias legais. Todavia, este temor é infundado. As agências de justiça conduzem suas próprias investigações e consultam especialistas  conforme o necessário. Qualquer um tem o direito de reclamar para qualquer agência reguladora. Se você fizer, por favor envie uma cópia para o Quackwatch em P.O. Box 1747, Allentown, PA 18105 - EUA. Podemos investigar e escrever a respeito da situação. Todas as queixas devem ser digitadas. [No Brasil, você pode procurar o Procon, os Conselhos responsáveis pelo exercício do profissional envolvido se for o caso, como o Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, etc.]

Profissionais inescrupulosos podem ser processados por agências do estado, mas um processo por uma vítima lesada pode ser mais eficaz. A jogada é encontrar um advogado interessado em combater o charlatanismo que entrará com uma ação em base de contingência. Sob este acordo, o advogado recebe uma porcentagem dos rendimentos mas não cobra nada se o caso não for ganho. A Força Tarefa de Reparação das Vítimas do National Council Against Health Fraud pode ajudar a localizar um advogado disponível nos EUA.

Ligando-se aos Outros

Esforços individuais contra o charlatanismo podem ser grandemente multiplicados quando coordenados com os esforços de outros. O National Council Against Health Fraud (NCAHF) tem agora mais de 1.000 membros e tem sedes em 13 estados americanos. Suas atividades atuais incluem um bureau de porta-voz, um observatório da mídia, serviços de referência para queixas do consumidor, aconselhamento legislativo, testemunho de especialistas, assistência juridíca, pesquisa sobre métodos não comprovados de assistência à saúde e seminários para profissionais e público geral. O conselho também determina forças-tarefa que conduzem investigações extensas e publicam artigos sobre a posição do NCAHF.

Outros grupos que dão alta prioridade ao combate do charlatanismo são o Committee for the Scientific Investigation of Claims of the Paranormal (CSICOP), que lida com práticas ocultas e o American Council on Science and Health, que enfatiza assuntos relacionados a alimentos e substâncias químicas. 

Lembre-se que em questões de saúde não deveria haver tolerância alguma para as fraudes. Seu esforço em se opor ao charlatanismo pode evitar que muitas pessoas sejam lesadas -- e pode até mesmo salvar uma vida!

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Este artigo foi revisto no site original em 12 de junho de 2000. 1