Quackwatch em português

Charlatanismo: Como Pode Ser Definido?

Stephen Barrett, M.D.

"Charlatanismo" (em inglês: Quackery) deriva da palavra quacksalver (alguém que se gaba de seus preparados, um curandeiro). Os dicionários definem charlatão (quack) como "alguém que finge possuir habilidades médicas; um curandeiro" e "alguém que fala pretensiosamente sem conhecimento sólido do assunto discutido". Estas definições sugerem que a promoção do charlatanismo envolve trapaça deliberada, mas muitos divulgadores acreditam sinceramente naquilo que estão fazendo. O FDA define fraude na saúde (health fraud) como "a promoção, visando lucros, de um remédio reconhecidamente falso ou não comprovado". Isto também pode gerar confusão porque no uso comum -- e nos tribunais -- a palavra "fraude" denota trapaça deliberada. A característica suprema do charlatanismo é a promoção ("Quacks quack!"/ "Charlatães charlam/tagarelam!") ao invés da fraude, ganância ou desinformação. 

A maioria das pessoas pensa no charlatanismo como algo promovido por charlatães que deliberadamente exploram suas vítimas. Na verdade, a maior parte das pessoas que os promovem são vítimas desavisadas que compartilham a desinformação e as experiências pessoais com os outros. Tipicamente, clientes das empresas de multinível que vendem produtos ligados a saúde foram convencidos pelos amigos, parentes e vizinhos que utilizaram os produtos porque acreditavam que eles eram eficazes. Os farmacêuticos também lucram com a venda de suplementos alimentares dos quais poucos consumidores precisam. Na maioria dos casos os farmacêuticos não defendem os produtos mas simplesmente lucram com as promoções enganosas dos outros. Muita charlatanice também está envolvida ao dizer as pessoas que alguma coisa é ruim para elas (como os aditivos alimentares) e vender um substituto (como alimento "orgânico" ou "natural"). O charlatanismo também está envolvido em propagandas enganosas de suplementos dietéticos, produtos homeopáticos e alguns medicamentos que podem ser comprados sem receita médica. Em muitos destes exemplos nenhum "charlatão" em particular está envolvido -- apenas desonestidade das empresas e suas agências de publicidade. 

O charlatanismo não é um fenômeno do tudo ou nada. Um profissional pode ser científico em muitos aspectos e apenas minimamente envolvido em práticas não científicas. Igualmente, os produtos podem ser úteis para alguns propósitos mas inúteis para outros. Por exemplo, injeções de vitamina B12 salvam sua vida em casos de anemia perniciosa, mas usá-las freqüentemente para "dar energia" é uma forma de fraude médica. 

O charlatanismo e a assistência médica ruim se sobrepõem mas não são idênticos. Charlatanismo leva ao uso de métodos que não são aceitos cientificamente. Imperícia envolve falha de um profissional da saúde em cumprir padrões aceitos de diagnósticos e tratamentos. Inclui situações nas quais o profissional foi negligente enquanto utilizava métodos padrão de assistência. Deixar um instrumento cirúrgico no abdômen ou operar a parte errada do corpo são exemplos de imperícia ou negligência não relacionadas com o charlatanismo. 

Para evitar problemas de semântica, o charlatanismo deveria ser amplamente definido como "qualquer coisa na área da saúde que esteja envolvida com superpromoção." Esta definição incluiria idéias questionáveis bem como produtos e serviços questionáveis, apesar da sinceridade de seus divulgadores. Em sintonia com esta definição, a palavra "fraude" estaria reservada somente para as situações nas quais houvesse má-fé.

Métodos não comprovados não estão necessariamente envolvidos com o charlatanismo. Aqueles consistentes com conceitos científicos estabelecidos podem ser considerados experimentais. Pesquisadores e profissionais legítimos não promovem no mercado procedimentos não comprovados,  mas se empenham em estudos responsáveis devidamente planejados. Métodos não compatíveis com conceitos científicos estabelecidos devem ser classificados como absurdos ou refutáveis ao invés de experimentais. 


N.T.: A expressão charlatanismo é derivada de ciarlare que significa, em italiano, conversar muito, tagarelar, iludir. O art. 283 do Código Penal brasileiro vê o charlatanismo como algo que gira em torno da cura inculcada ou anunciada, através de meios infalíveis e secretos, de terapêutica simulada, diagnóstico e prognóstico falsos, bem como de curas sensacionais e extraordinárias. O agente desse crime é, na maioria das vezes, o médico que, ao desviar-se dos caminhos científicos, envereda por processos de mistificação, fraudulentos e desonestos. Apesar de alguns juristas entenderem que outras pessoas, mesmos as leigas podem ser consideradas charlatães, em situações específicas, outros artigos do Código Penal tratam do assunto, art. 282 (exercício ilegal da medicina) e art. 284 que se refere ao curandeirismo. Portanto, para a legislação brasileira charlatanismo é privativo dos médicos.

Já o curandeirismo caracteriza-se por uma situação de risco, assim, mesmo que nenhuma ameaça real de dano tenha existido, há de se considerar como consumado o crime de perigo abstrato, ou seja, de perigo presumido. Geralmente o termo é reservado para os não médicos, e difere do exercício ilegal da medicina. O art. 284 do nosso texto penal trata do curandeirismo, enumerando a forma delituosa em três incisos. O primeiro é prescrever, ministrar ou aplicar habitualmente qualquer substância, dando a entender que mesmo as não nocivas constituem infração. O segundo diz respeito ao emprego de gestos, palavras ou qualquer outro meio, o que nos faz crer tratar-se de postura, passes e atitudes, rezas ou benzeduras, tendo como apoio a superstição do crente. E o terceiro refere-se à feitura do diagnóstico; pois, essa atribuição é privativa dos médicos. Constitui circunstância agravante a prática do curandeirismo mediante remuneração.

O art. 282 considera infração "exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excendendo-lhe os limites", entende-se por exercício ilegal não apenas o tratamento por meios medicamentosos, mas todo ato que vise à prevenção ou à cura através de aparelhos médicos, elétricos, ou por meio de manobras e condutas cuja aribuição seja da profissão médica.

No entanto, neste site a expressão "charlatanismo" (Quackery, no site original em inglês) será usada conforme foi definida no texto acima do Dr. Barrett. Sendo que em muitos textos não se aplicará exclusivamente a médicos, como preve a legislação brasileira.

Referências:

França, G.V. Noções de Jurisprudência Médica. 3ª ed., Editora Universitária, João Pessoa, 1981.
---. Medicina Legal, 4ª Edição, Editora Guanabara Koogan S/A, Rio de Janeiro, 1995.

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