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Alimentos "Orgânicos": 
Certificação Não Protege os Consumidores

Stephen Barrett, M.D.

Se você como consumidor tem o desejo de adquirir uma falsificação ou uma fraude de algum tipo, seu governo deveria garantir seu direito de fazer isso? Mais que isso, seu governo é obrigado a processar alguém que, sabendo de sua propensão para fraude, ilude você a comprar o genuíno no lugar de comprar o falso? Lembre-se que o "seu governo" é todo o restante de nós, é correto para você tomar nosso tempo e dinheiro para dedicar-se a certas atividades ridículas como assegurar que você seja enganado quando você quer ser enganado? E devemos penalizar o homem que quebra sua promessa em enganá-lo?

Essas questões astutas foram feitas em 1972 por Dick Beeler, editor da Animal Health and Nutrition, que estava preocupado com leis que estavam sendo adotadas na Califórnia e no Oregon para certificar alimentos "orgânicos". Aquelas leis assinalaram o início dos esforços que culminaram em 1990 com a aprovação do Ato de Produção de Alimentos Orgânicos dos EUA (OFPA, da sigla em inglês), o qual exigiu que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) estabelecesse padrões de certificação. Embora o USDA tenha se oposto a aprovação da lei, um temor aliado a uma campanha de grupos ambientais, de consumidores e de fazendeiros persuadiram o Congresso a incluí-lo no Projeto de Lei Agrícola de 1990 [1].

Orgânico - Satisfaz as Exigências do USDA (Selo do USDA para produtos "orgânicos")Conforme ordenado pela lei, o Secretário de Agricultura estabeleceu um Comitê Nacional de Padrões Orgânicos para auxiliar no desenvolvimento de uma lista de substâncias permissíveis na produção e manejo orgânico e para aconselhar o Secretário em outros aspectos da implementação de um Programa Nacional Orgânico. Em 1992, o Secretário nomeou 15 pessoas, 8 das quais eram membros da indústria. O comitê conduziu 12 encontros com todos os membros e 5 encontros de comissão conjunta e recebeu informações adicionais através de audiências públicas e submissões escritas de pessoas interessadas. O Comitê apresentou suas recomendações ao Secretário em 1994 e publicou 30 adendos subseqüentes. Regulamentações foram propostas em 1997, modificadas em 1998, e estão agora em vigor. Desde 21 de outubro de 2002, é permitido que produtores que estejam em conformidade com os padrões do USDA exibam o selo mostrado ao lado em suas embalagens.

O total anunciado de vendas no varejo da indústria orgânica subiu de 1 bilhão de dólares em 1990 para 7,8 bilhões em 2000 [3]. A área de plantio da produção orgânica "certificada" expandiu de cerca de 400.000 acres em 1992 para 1.350.000 em 1999 [2]. Apesar de seu crescimento, a indústria orgânica representa uma porcentagem muito pequena da produção e venda agrícolas total -- somente cerca de 0,3% da área plantada nos EUA e 0,2% da pastagem dos EUA foi orgânica certificada em 2001 [3,4]

Definições Nebulosas

O termo "alimentos orgânicos" se refere aos métodos usados para produzir os alimentos ao invés das características dos alimentos em si. O conceito mais comum de alimento de "crescimento orgânico" foi articulado em 1972 por Robert Rodale, editor da revista "Organic Gardening and Farming", em uma audiência pública:

The term "organic foods" refers to the methods used to produce the foods rather than to characteristics of the food themselves. The most common concept of "organically grown" food was articulated in 1972 by Robert Rodale, editor of Organic Gardening and Farming magazine, at a public hearing:

Alimentos que crescem sem pesticidas; crescem sem fertilizantes artificiais; crescem em solos cujo conteúdo de húmus é aumentado pela adição de matéria orgânica, crescem em solos cujo conteúdo mineral é aumentado pela aplicação de fertilizantes minerais naturais; alimentos que não foram tratados com conservantes, hormônios, antibióticos, etc. [5]

Em 1980, uma equipe de cientistas nomeados pelo USDA concluíram que não havia nenhuma definição aceita universalmente de "agricultura orgânica". Seu relatório declarou:

O movimento orgânico representa um espectro de práticas, atitudes e filosofias. Por um lado há aqueles praticantes orgânicos que não usariam fertilizantes ou pesticidas químicos sob quaisquer circunstâncias. Estes produtores sustentam rigidamente sua filosofia purista. No outro lado do espectro, há agricultores orgânicos que adotam uma abordagem mais flexível. Ao passo que se esforçam para evitar o uso de fertilizantes e pesticidas químicos, estes praticantes não os excluem inteiramente. Ao invés, quando absolutamente necessário, alguns fertilizantes e também herbicidas são muito seletivamente e moderadamente utilizados como uma segunda linha de defesa. Ainda assim, esses agricultores, também se consideram como agricultores orgânicos [6].

A aprovação do Ato de Produção de Alimentos Orgânicos forçou o USDA a desenvolver uma definição oficial. Em 16 de dezembro de 1997, o Serviço de Marketing Agrícola do USDA propôs regras para uma Programa Nacional Orgânico [7]. A proposta se aplica a todos os tipos de produtos agrícolas e todos os aspectos de sua produção e manejo, variando desde o manejo de fertilização do solo até empacotamento e rotulagem do produto final. A proposta incluí: (a) padrões nacionais para produção e manejo, (b) uma Lista Nacional de substâncias sintéticas aprovadas, (c) um programa de certificação, (d) um programa para reconhecer agências credenciadoras, (e) exigências de rotulagem, (f) cumprir leis de abastecimento, e (g) regras para a importação de produtos equivalentes. A regra proposta definiu a lavoura e o manejo orgânico como:

Um sistema que é desenvolvido e manejado para produzir produtos agrícolas pelo uso de métodos e substâncias que mantêm a integridade dos produtos agrícolas orgânicos até chegarem ao consumidor. Isso é alcançado pelo uso, quando possível, de métodos mecânicos, biológicos e de culturas, como o oposto de se usar substâncias, para preencher qualquer função específica dentro do sistema assim como: manter a fertilidade do solo a longo prazo; acentuar a atividade biológica do solo; assegurar o manejo eficaz de pragas; reciclar sobras para devolver os nutrientes ao solo; proporcionar assistência atenciosa para os animais da fazenda; e manejar os produtos agrícolas sem o uso de aditivos sintéticos extrínsecos ou processar de acordo com o Ato e as regulamentações nesta parte. 

Os métodos de controle de pragas e ervas daninhas os quais essa proposta se refere incluem rotação de cultura, cultivo manual, uma técnica de cobrir com palha a raiz do vegetal recém plantado, enriquecimento de solo e encorajamento de predadores e microorganismos benéficos. Se esses métodos não são suficientes, várias substâncias químicas listadas podem ser usadas. (A lista não inclui substâncias químicas citotóxicas que são baseados em carbono.) A proposta não clama por indicadores específicos de monitoramento da qualidade do solo e da água, porém deixa a seleção das atividades de monitoramento para o produtor em consulta com o agente da certificação. 

Para a criação de animais, os antibióticos não são permitidos como estimulantes de crescimento mas são permitidos para conter infecções. As regras permitem que cerca de 20% da alimentação dos animais seja obtida de fontes não orgânicas. Isso foi feito porque alguns nutrientes (certos traços de minerais) não estão sempre disponíveis organicamente. Irradiação, a qual pode reduzir ou eliminar certas pragas, matar bactérias patogênicas, e prolongar a vida útil dos alimentos nas prateleiras, seria permitida durante o processamento. Engenharia genética também seria tolerável. 

O mercado da indústria do alimentos naturais (health-food) e publicações de consumidores expressaram amplamente a insatisfação com a proposta de 1997. O Henry A. Wallace Institute for Alternative Agriculture, por exemplo, chamou-a de "imperfeita ao extremo". [8] A Organic Farmers Marketing Association declarou:

A definição de orgânico como escrita nos padrões nacionais orgânicos propostos carece da abordagem holística central às práticas orgânicas. As regras propostas sustentam uma abordagem reducionista à produção de alimentos orgânicos que elimina conceitos chaves como a saúde do agro-ecossistema e a biodiversidade no campo.

O USDA recebeu mais de 270.00 comentários sobre as regras propostas [9]. Um funcionário da associação de distribuidores escreveu que se as regras fossem implementadas, seus membros passariam a comprar seus produtos agrícolas de fontes estrangeiras. Outros reclamaram que as taxas propostas eram muito altas. Outras objeções incluíram o uso permitido de aminoácidos como promotore de crescimento, antibióticos (quando necessário para salvar a vida de animais), drogas veterinárias sintéticas, aditivos alimentares, e ração animal de fontes não orgânicas. Agências de certificação com "padrões mais altos" alegaram que seriam impedidas de declarar isso em seus rótulos. Alguns avicultores não concordaram em fazer provisões possibilitando mistura de aves criadas soltas e outras aves. Entretanto, a vasta maioria das objeções se deviam a permissão de irradiação para o armazenamento, engenharia genética, e o uso de lodo de despejos como fertilizante [10]. As regulamentações finais, publicadas em dezembro de 2002, eliminou essas três provisões. O Canadá, que em 1999 tornou-se o primeiro país a estabelecer um padrão orgânico nacional, também excluiu esses métodos [11].

Preço "Premium" -- Para Quê?

As regras orgânicas referem-se principalmente aos métodos de produção ao invés das qualidade físicas dos produtos em si. Em um comunicado liberado para imprensa junto com as regras de 1997, Glickman (Secretário do USDA) declarou:

O que é orgânico? Geralmente, é agricultura produzida através de processos naturais em oposição a processos sintéticos. A porção natural da definição é honestamente óbvia, mas o processo é uma distinção igualmente crítica. Quando certificamos orgânicos, estamos certificando não apenas um produto mas as práticas de cultivo e manejo que o produziu. Quando você compra um tomate certificado como orgânico, por exemplo, você está comprando o produto de uma fazenda orgânica. E, os consumidores estão dispostos a pagar um pouco mais por aquele tomate. Têm demonstrado que pagarão um valor acima do normal pelo alimento orgânico. Os padrões nacionais são nossa maneira de assegurar que os consumidores recebam por aquilo que estão pagando.

Eu discordo. Muitos dos consumidores que "pagam um pouco mais" acreditam que os alimentos em si são mais nutritivos, mais seguros e mais saborosos. Mas a própria proposta do USDA apontou que, "Nenhuma distinção deveria ser feita entre produtos produzidos organicamente dos não orgânicos em termos de qualidade, aparência, ou segurança". Em outras palavras, não deveria ser feita nenhuma alegação de que os alimentos em si são melhores -- ou mesmo diferentes! Alguns consumidores acreditam que comprar "orgânicos" incentiva práticas agrícolas que são melhores para o meio ambiente.

Mais Nutritivos?

Os alimentos orgânicos certamente não são mais nutritivos [12]. O conteúdo de nutrientes das plantas é determinado principalmente pela hereditariedade. O conteúdo mineral pode ser afetado pelo conteúdo mineral do solo, mas isso não tem nenhuma importância na dieta geral. Se estão faltando nutrientes essenciais no solo, a planta não crescerá. Se as plantas crescem, isso significa que os nutrientes essenciais estão presentes. Experimentos conduzidos por muitos anos não encontraram nenhuma diferença no conteúdo de nutrientes de plantas cultivadas de forma "orgânica" e aquelas com cultivo através de técnicas agrícolas padrão.

Mais Seguros?

Muitos proponentes "orgânicos" sugerem que seus alimentos são mais seguros porque têm níveis menores de resíduos de pesticidas. Entretanto, os níveis de pesticida em nosso suprimento alimentar não são altos. Em algumas situações, os pesticidas até mesmo reduzem riscos à saúde por impedirem o crescimento de organismos prejudiciais, incluindo bolores que produzem substâncias tóxicas [12].

Para proteger os consumidores, o FDA estabelece níveis de tolerância nos alimentos e conduz estudos freqüentes em "gôndolas de supermercados" nos quais alimentos de regiões de todo Estados Unidos são comprados e analisados. Seus testes de 1997 encontraram que cerca de 60% das frutas e vegetais não tinham pesticidas detectáveis e somente cerca de 1,2% de alimentos  domésticos e 1,6% de alimentos importados tinham níveis acima do permitido [13]. Seu estudo anual de dietas totais tem sempre demonstrado que a ingestão dietética dos EUA estão bem dentro dos  padrões internacionais e da Agência de Proteção Ambiental.  

A maioria dos estudos conduzidos no início dos anos 70 mostraram que os níveis de pesticida nos alimentos designados como orgânicos eram similares àqueles que não eram. Em 1997, Consumer Reports adquiriu cerca de quinhentos quilogramas de tomates, pêras, pimentões, e maçãs em cinco cidades e testou-os para mais de 300 pesticidas sintéticos. Traços foram detectados em 77% dos alimentos convencionais e 25% dos alimentos rotulados como orgânicos, mas somente uma amostra de cada excedeu o limite federal [14].

Os pesticidas podem se localizar sobre a superfície dos alimentos bem como sob a superfície. As quantidades que a lavagem pode remover depende de sua localização, a quantidade e temperatura da água de enxágüe, e se é usado detergente. A maioria das pessoas lavam suas frutas e vegetais com água comum antes de comê-los. Na verdade, o Consumer Reports on Health tem recomendado isto [15]. O Consumer Reports declarou que não fez isto porque o FDA testa produtos não lavados. A quantidade de pesticida removida pelo enxágüe simples não foi cientificamente estudada mas é provavelmente pequena. Consumer Reports perdeu uma oportunidade de ouro para avaliar isso. 

Os pesticidas encontrados nos alimentos convencionais representam uma ameaça à saúde? A diferença no conteúdo de pesticida compensa a compra de alimentos "orgânicos"? O Consumer Reports se equivocou: "Para os consumidores em geral, a verdade não estabelecida é que ninguém realmente sabe o que o consumo de uma vida de quantidades diminutas de alimentos podem fazer a uma pessoa. O efeito, se houver algum, é provavelmente pequeno para a maioria dos indivíduos -- mas pode ser significativo para a população no todo." Mas os editores também aconselharam, "Ninguém deveria evitar frutas e vegetais por medo de pesticidas; os benefícios à saúde desses alimentos superam qualquer risco possível."

Manfred Kroger, Ph.D., consultor do Quackwatch e professor de ciência alimentar na Pennsylvania State University, expôs a questão de forma mais clara:

A agricultura científica tem proporcionado aos americanos o suprimento alimentar mais seguro e abundante do mundo. Substâncias químicas agrícolas são necessárias para manter este suprimento. O risco pelos resíduos de pesticida, se houver algum, é minúsculo, não vale a pena se preocupar com isto, e não compensa pagar preços maiores. 

Mais Saborosos?

Alimentos de cultivo "orgânico" não são inerentemente mais saborosos que alimentos de cultivo convencional. O sabor é influenciado pelo frescor, o qual pode depender da distância que os produtos devem ser transportados desde o fazendeiro até o consumidor. Quais tipos de frutas e vegetais cultivados localmente que estão disponíveis varia de comunidade para comunidade. É improvável que faça alguma diferença se eles são produzidos organicamente ou de maneira convencional.

No início dos anos 90, pesquisadores israelenses fizeram 460 averiguações de 9 frutas e vegetais diferentes e não encontraram nenhuma diferença significativa na qualidade entre amostras de crescimento convencional e "orgânico" [16]. O estudo do Consumer Reports não encontrou nenhuma diferença consistente na aparência, sabor ou textura. 

Frangos produzidos organicamente ("soltos no pasto") são aves que crescem em um ambiente onde são livres para perambular.  Para usar esse termo, os criadores devem assinar uma garantia dizendo que são proporcionados aos frangos acessos para saírem. Um teste de sabor recente conduzido pelo Consumer Reports avaliou duas marcas de frangos criados soltos como uma média entre nove marcas testadas. Sua edição de março de 1998 declarou que poucos frangos escolheram perambular e que um administrador disse que este tipo de criação provavelmente deprecia o sabor porque diminui a qualidade da ingestão alimentar das aves [17].

Melhor para o Meio Ambiente?

Muitos compradores de alimentos "orgânicos" acreditam que o dinheiro extra que pagam em última análise irá beneficiar o meio ambiente por encorajar mais agricultores a usarem métodos "orgânicos". Mas fazer isso pode não ter muito efeito porque a agricultura "orgânica" é ineficiente demais para satisfazer as necessidades alimentares mundiais. Além disso, a linha divisória entre agricultura orgânica e convencional não é nítida porque várias práticas não restristas a uma ou a outra. Por exemplo, agricultores "orgânicos" tendem a não usar pesticidas, mas enfrentam a ameaça de perder a lavoura, eles podem mudar de idéia. Se certos padrões de uso de pesticida causam mais danos que benefícios e há uma maneira de remediar a situação, as pessoas preocupados com isso podem buscar soluções regulamentadoras. Não acredito que pagar um valor extra por alimentos beneficiará alguém exceto aqueles que o vendem.

A Linha Final

As regras revisadas entraram em vigor em 21 de outubro de 2002. A última definição do USDA declara:

Alimento orgânico é produzido por agricultores que enfatizam o uso de recursos renováveis e a conservação do solo e água para acentuar a qualidade ambiental para futuras gerações. Carne, frangos, ovos laticínios orgânicos são oriundos de animais que não recebem antibióticos ou hormônios de crescimento. Alimento orgânicos é produzido sem usar pesticidas mais convencionais; fertilizantes derivados do petroléo ou fertilizantes devivados de lodo de dejetos; bio-engenharia, ou radiação ionizante. Antes que um produto possa ser rotulado como "orgânico", um fiscal aprovado pelo governo inspeciona a fazenda onde o alimento é produzido para assegurar que o agricultor está seguindo todas as regras necessárias para satisfazer os padrões orgânicos do USDA. Companhias que manipulam ou processam alimento orgânico antes que possam chegar ao seu supermercado ou restaurante local também devem ser certificados [18].

A partir de agora, se você quiser pagar a mais por seu alimento, o governo dos EUA o ajudará a fazer isso. Violadores das regras podem pagar mais de $10.000 por violação. Mas a "certificação" orgânica, não importa quais as regras, não protegerá os consumidores. Alimentos certificados como "orgânicos" não serão nem mais seguros nem mais nutritivos que os alimentos "regulares". Eles apenas custarão mais e podem minar a confiança pública na segurança de alimentos "comuns". Ao invés de legitimar absurdos ligados a saúde, nosso governo deveria fazer mais para conter sua disseminação.

Referências

  1. Larkin M. Organic foods get government "blessing" despite claims that aren't kosher. Nutrition Forum 8:25-29, 1991.
  2. Greene CR. U.S. organic farming emerges in the 1990s: Adoption of certified systems. USDA Agricultural Research Service, Resource Economics Division, Information bulletin No. 770, June 2001.
  3. Dimitri C, Green CR. Recent growth patterns in the U.S. organic food market. USDA Agricultural Research Service, Resource Economics Division, Information bulletin No. 777, Sept 2002.
  4. Data: Organic production. USDA Economic Research Service, Oct 18, 2002.
  5. Rodale R. Testimony. New York State public hearing in the matter of organic foods. New York City, Dec 1, 1972.
  6. USDA Study Team on Organic Farming. Report and Recommendations on Organic Farming. USDA, July 1980.
  7. National Organic Program; Proposed Rule. Federal Register 62:65850-65967, 1997.
  8. Youngberg IG and others. Beyond the "Big Three": A comprehensive analysis of the proposed National Organic Program. Greenbelt, MD: Henry A. Wallace Institute for Alternative Agriculture, April 30, 1998.
  9. Public outcry to organic regs. Natural Foods Merchandiser 19(12):36, 1998.
  10. National Organic Program: Final rule. Federal Register 65:80547-80684, 2000. (Dec 21, 2000)
  11. The National Standard of Canada for Organic Agriculture. Ottawa: Canadian Organic Advisory Board (COAB), June 1999.
  12. Newsome R. Organically grown foods: A scientific status summary by the Institute of Food Technologists' expert panel on food safety and nutrition. Food Technology 44(12):123-130, 1990.
  13. FDA Center for Food Safety and Applied Nutrition. Pesticide Program: Residue Monitoring 1999, August 2000.
  14. Organic produce. Consumer Reports 63(1):12-18, 1998.
  15. Healthy ideas: Wash your produce. Consumer Reports on Health, 10(3):5, 1998.
  16. Basker D. Comparison of taste quality between organically and conventionally grown fruits and vegetables. American Journal of Alternative Agriculture 7:129-136, 1992.
  17. Chicken: What you don't know can hurt you. Consumer Reports 63(3):12-18, 1998.
  18. Organic food standards and labels: The facts. USDA Web site, accessed Oct 21, 2002.

Protesto do Leitor

De um fã dos "alimentos orgânicos":

Em respeito ao seu comentário que os alimentos orgânicos não são mais saudáveis ou mais seguros para você (comentários sobre "sucos"). Deve dizer, que é uma completa BESTEIRA. Se você quer comer alimentos que estão cobertos com pesticidas, ceras plásticas e vegetais, TUDO BEM. Mas não diga as pessoas que os agricultores que não usam pesticidas são CHARLATÕES.

Por exemplo, o site Hartzler Family Dairy -- detalha a história de uma companhia dedicada aos alimentos livres de pesticidas e produtos animais; penso que você gostaria de saber que existem empresários e organizações por todo o mundo interessados em técnicas de agricultura orgânica, opondo-se a apenas alguns "CHARLATÕES" que gostam de inflacionar sua produção. Se você checar o site verá que nem todas as pessoas que preferem alimentos orgânicos são vegetarianos fanáticos que abraçam árvores que deveriam ser descartados como "charlatões" malucos. 

São pessoas como você, profissionais médicos (quem deveria saber melhor) que grupos de alimentos orgânicos com charlatões verdadeiros (como curar câncer com magnetos) que realmente põe em risco a saúde desta nação. Tudo bem, esta É a América, e você tem todo o direito de comer o que quiser, e até mesmo dizer o que pensa que os alimentos orgânicos são caros, mas não agrupe os agricultores orgânicos com "charlatões" apenas porque preferem não usar pesticidas. Honestamente, é tão louco pensar que estaríamos melhor comendo alimentos que NÃO estão repletos de substâncias químicas e aditivos, conservantes e colorantes artificiais? Sinto pena de você. Você está tão cego quanto a ameaça das toxinas em seu alimento que o câncer de cólon provavelmente pegará você. Você dirá ao médico, "Mas eu comia uma dieta com baixo teor de gordura; mas tomava meu Metamucil todos os dias; mas ficava longe da carne vermelha," mas não irá importar. Você se sujeitará a quimioterapia (porque, estando na profissão médica, ESTA é a única coisa que cura o câncer, certo?). Você ficará cada vez mais doente de bombear ainda mais toxinas para seu corpo, e quando finalmente cair em si que talvez você não sabia tudo, será tarde demais para salvá-lo. É tão ruim que você não pensa antes de comer. Você está enchendo seu corpo com veneno em uma base diária. 

Quackwatch em português

Este artigo foi revisado em 26 de outubro de 2002.

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